Processo 758434/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/11/2012 10:01
Autuado em 08/11/2012 10:01
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1268/2016 da Primeira Câmara, de 01/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2016 Acórdão   1268/ 2016 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/03/2016 Acórdão   1268/ 2016 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ELVIRA JARA JEROLA
Entidade tomadora REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE PONTA GROSSA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
24/07/2014 12:14 AR do ofício OCN - 12747/14 - DP
13/05/2014 08:44 do Protocolo 437333/14
07/05/2014 08:33 AR do ofício OCN - 6589/14 - DP
07/05/2014 08:32 AR do ofício OCN - 6591/14 - DP
07/05/2014 08:14 AR do ofício OCN - 6593/14 - DP
05/05/2014 13:39 do Protocolo 402351/14
29/04/2014 17:45 do Protocolo 384965/14
29/04/2014 17:36 do Protocolo 384884/14
29/04/2014 09:18 do Protocolo 381729/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/07/2014 Ofício de Contraditório   12747/ 2014   
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6589/ 2014   
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6591/ 2014   
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6593/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2016 1330 Acórdão nº 1268/2016
16/03/2016 1319 Termo de Redistribuição de Processo nº 194/2016
02/04/2014 853 Despacho Processual Diverso nº 656/2014
13/11/2012 527 Termo de Distribuição de Processo nº 16556/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2016 15:58 DP  
03/05/2016 11:34 DEX Informação nº 3222/2016 -
14/04/2016 16:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 539/2016 -
13/04/2016 10:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 965/2016 -
29/03/2016 18:28 S1C Acórdão nº 1268/2016 -
10/03/2016 13:33 GCIZL  
09/03/2016 14:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 194/2016 -
22/02/2016 11:18 SMPjTC Parecer nº 2750/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contraditório. Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação.
21/08/2014 17:47 DAT Instrução nº 642/2016 - o nº:
01/04/2014 07:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5046/2014 -
01/04/2014 07:05 DP Informação nº 11368/2014 -
01/04/2014 07:05 DP Ofício de Contraditório nº 12747/2014 -
01/04/2014 07:05 DP Ofício de Contraditório nº 6589/2014 -
01/04/2014 07:05 DP Ofício de Contraditório nº 6591/2014 -
01/04/2014 07:05 DP Ofício de Contraditório nº 6593/2014 -
08/11/2012 16:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 656/2014 -
08/11/2012 16:05 DAT Instrução nº 2480/2014 -
08/11/2012 10:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16556/2012 -

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